Política de Privacidade e Proteção de Dados
Última atualização: xx/xx/2025
1. Compromisso com o sigilo e a proteção de dados
Esta Política de Privacidade descreve como seus dados pessoais são coletados,
utilizados e protegidos no contexto do atendimento psicológico, em conformidade com:
- a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018);
- o Código de Ética Profissional do Psicólogo;
- as resoluções do Conselho Federal de Psicologia (CFP).
2. Quais dados são coletados
Podem ser coletados os seguintes dados pessoais:
- nome completo;
- e-mail, telefone e/ou WhatsApp;
- cidade, país de residência e fuso horário (especialmente para atendimentos online e no exterior);
- informações necessárias para agendamento, cobrança e emissão de recibos;
-
dados sensíveis compartilhados durante o atendimento psicológico, como informações
sobre saúde, história de vida, relações familiares, experiências de sofrimento etc.
3. Para que seus dados são utilizados
Os dados são utilizados para:
- agendar e organizar sessões de psicoterapia;
- entrar em contato com você para confirmar, remarcar ou esclarecer questões sobre o atendimento;
- emissão de comprovantes, recibos ou documentos necessários;
-
realizar o registro clínico obrigatório, conforme normas do CFP,
garantindo sigilo e segurança; - cumprir obrigações legais, éticas e administrativas relacionadas ao exercício da Psicologia.
4. Base legal para o tratamento de dados
O tratamento de dados pessoais e dados sensíveis se fundamenta, principalmente, em:
- execução de contrato (prestação de serviços psicológicos);
- cumprimento de obrigação legal/regulatória (registros clínicos, documentação exigida pelo CFP);
- consentimento, quando aplicável, especialmente para comunicações por e-mail ou WhatsApp.
5. Sigilo profissional
As informações compartilhadas em sessão são protegidas pelo sigilo profissional,
conforme o Código de Ética do Psicólogo. O conteúdo das sessões não é compartilhado com terceiros,
exceto em situações específicas previstas em lei ou em normas éticas (por exemplo, risco iminente
à vida de alguém, determinações judiciais).
6. Armazenamento e segurança dos dados
Os dados são armazenados em meio físico ou digital, com medidas razoáveis de segurança
para evitar acessos não autorizados, vazamentos ou utilização indevida.
Os registros clínicos são mantidos pelo período mínimo previsto nas normas
do Conselho Federal de Psicologia e na legislação aplicável.
7. Seus direitos como titular de dados
De acordo com a LGPD, você tem direito de:
- solicitar informações sobre quais dados pessoais são mantidos sobre você;
- pedir correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
-
revogar o consentimento para uso de dados em comunicações (quando a base legal
for o consentimento).
Importante: registros clínicos e documentos obrigatórios podem ter prazo de guarda mínimo
definido por normas profissionais e legais, o que pode limitar a eliminação imediata
de determinados dados.
8. Contato para questões sobre dados pessoais
Caso tenha dúvidas, queira exercer algum dos direitos citados ou obter mais esclarecimentos
sobre a forma como seus dados são tratados, você pode entrar em contato pelo e-mail:
seuemail@seusite.com.br
9. Atualizações desta política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças
na legislação ou na forma de prestação de serviços. A data da última atualização
sempre será indicada no início do documento.